Os serviços de consultoria e assessoria oferecidos pela URBANUP estão voltados para empreendedores, investidores, proprietários, adquirentes de imóveis, associação de moradores, que buscam a segurança jurídica e desburocratização na aprovação e regularização de seus empreendimentos imobiliários junto a Prefeituras Municipais, Cartórios de Registro de Imóveis, Tabelionato de Notas e órgãos estaduais e federais. Com a URBANUP, o cliente tem um processo descomplicado, rápido, assertivo e tranqüilo.
A URBANUP trabalha com soluções eficazes e inovadoras, para que nossos clientes tenham segurança jurídico-administrativa para a realização e aprovação de empreendimentos imobiliários, legalização de imóveis e regularização das construções realizadas perante os órgãos competentes, aquisição e compra e venda de imóveis, assessoramento e exame de contratos imobiliários, elaboração de pareceres no âmbito do Direito Urbanístico, auxílio em negociações imobiliárias, consultoria e assessoria para Prefeituras Municipais.
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Aprovação e registro de parcelamentos do solo
Cada vez mais as famílias procuram morar em locais que ofereçam qualidade de vida, segurança, infraestrutura adequada e uma gama de serviços existentes ao redor, facilitando a locomoção e sobrando tempo para o que realmente importa. Pensando nisso, proprietários de imóveis e empreendedores investem na implantação e licenciamento de parcelamentos do solo para atender essa demanda; mas esbarram nas burocracias postas pela Administração Pública. A URBANUP oferece assessoria e consultoria jurídica para aprovação dos projetos de parcelamentos do solo nas Prefeituras Municipais com segurança jurídica e celeridade, com autuação correta no trâmite do processo administrativo e juntada da documentação adequada.
Regularização fundiária
A URBANUP atua na regularização fundiária de parcelamentos do solo perante a Administração Pública e Cartório de Registro de Imóveis, com a abertura do procedimento administrativo adequado e a tomada de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação destes núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e a expedição de matrículas individualizadas de suas unidades habitacionais.
Usucapião extrajudicial
Com a permissão legal da propositura da usucapião perante o Cartório de Registro de Imóveis, esse procedimento ficou menos burocrático, trazendo mais celeridade. Além do que traz muito benefícios para seu proponente, como redução de custas tributárias e a segurança jurídica do registro imobiliário. A URBANUP realiza esse procedimento junto a serventia imobiliária competente, assessorando juridicamente o interessado desde o levantamento da documentação exigida até a abertura da matrícula.
Regularização de imóveis nas Prefeituras Municipais
A URBANUP assessora proprietários de imóveis residenciais e comerciais a conseguirem perante a Prefeitura Municipal o alvará e o habite-se de construções realizadas, regularizando-os administrativamente e podendo registrá-los corretamente no Cartório de Registro de Imóveis.
Aprovação de loteamentos de acesso controlado
No intuito de promover maior comodidade àqueles que os habitam, os loteamentos estão sempre tomando providências para garantir a segurança de sua população e de seus visitantes. Com a inovação legislativa, hoje é permitido instituir acesso controlado a loteamentos. Sendo assim, os loteamentos devem se adequar a legislação municipal, para que não venham a incorrer em sanções. URBANUP auxilia os loteamentos na questão do acesso controlado frente às Prefeituras Municipais, sempre em consonância com a legislação em vigor e combatendo eventuais abusos cometidos pelos órgãos competentes para o deferimento do pedido.
Desapropriação
Quase sempre, a indenização paga pelo Poder Público a título de desapropriação ao proprietário não é a condizente com o preço do imóvel no mercado. E se for proposta ação judicial de desapropriação, sua conclusão é demorada, o que pode gerar uma desvalorização do montante a ser recebido. A URBANUP assessora proprietários que venham a ter seu imóvel desapropriado, negociando e buscando que o Poder Público pague o valor justo e correto dentro da esfera extrajudicial, evitando a lentidão do Poder Judiciário.
Consultoria e assessoria para Prefeituras Municipais
Visando o aprimoramento da atuação dos agentes públicos municipais, URBANUP presta ampla consultoria e assessoramento para Prefeituras Municipais nas áreas do Direito Administrativo, Direito Urbanístico e Direito Ambiental, para a busca da legalidade e eficiência administrativa.
Quem Somos
A URBANUP é fruto da experiência de FABIO HENRIQUE SIMÃO FREITAS, adquirida em 18 anos trabalhando na Administração Pública Direta e Indireta, ocupando cargos públicos na Prefeitura Municipal de São Paulo/SP, no Governo do Estado de São Paulo e na Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto/SP, atuando nas áreas do Direito Imobiliário, Direito Urbanístico, Direito Administrativo, Direito Ambiental e Direito Registrário. Bacharel em Direito pela Universidade Mackenzie (2002); possui pós-graduação em Direito Imobiliário pela Escola Paulista de Direito (2014), em Direito Público pelo IBMEC-Faculdade Damásio de Jesus (2021) e em Direito Ambiental e Urbanístico pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (2022).
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